Projeto do deputado Celso Sabino pode isentar de taxa de transmissão os consumidores que moram próximo de hidrelétrica
Uma ocorrência muito comum é presenciar algum tipo de obra pública (em escolas, hospitais, creches, viadutos, pontes, rodovias, etc) que é paralisada ao início de uma nova gestão, cujo as…
Muitas pessoas acham que não! No entanto, há um impedimento de doação de sangue pelo período de um ano, a contar da aplicação da tatuagem. Considerando a informação necessária, apresentamos…
Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei n°197/2017 que adequa provas a pessoas com deficiência visual na realização de concursos públicos no…
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Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece que os hospitais e maternidades do Estado ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e tratamentos de primeiros socorros em caso…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos na Alepa, do qual obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem conta detalhada, na internet, de chamadas telefônicas e serviços…
Você acha que deveriam existir penalidades para quem comete racismo ou homofobia nos estádios? É comum presenciar xingamentos e gritos de torcida com conteúdo ofensivo especialmente a negros e homossexuais.…
O canudo plástico representa 4% do lixo plástico e vem sendo questionado devido aos impactos ambientais causados por sua utilização. Portanto, apresentamos um Projeto de Lei que proíbe a utilização…
Levando em consideração a segurança profissional e familiar, bem como os últimos acontecimentos lamentáveis em nosso Estado e no Brasil, apresentamos este Projeto de Lei, cujo objetivo é a possibilidade…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que visa a instalação de ar-condicionado nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. A medida trará maior qualidade de vida aos usuários, oferecendo conforto aos que…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que objetiva a existência de alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em Instituições públicas de Ensino. A…
#ValeLembrar do Projeto de Lei N° 13/2016 que dispõe sobre a notificação, via correio, da expiração da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores de veículos automotores do Estado do Pará.…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentei na Alepa que visa conceder atendimento prioritário para portadores de diabetes em caso de exames em jejum. O que nos levou a apresentar…
No Dia Mundial Da Bicicleta, #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos em 2015, no início de nosso mandato na Alepa, que consiste na implantação de bicicletários em estacionamentos públicos…