Projeto poderá isentar consumidores da taxa de distribuição de energia
Projeto do deputado Celso Sabino pode isentar de taxa de transmissão os consumidores que moram próximo de hidrelétrica
Projeto do deputado Celso Sabino pode isentar de taxa de transmissão os consumidores que moram próximo de hidrelétrica
Uma ocorrência muito comum é presenciar algum tipo de obra pública (em escolas, hospitais, creches, viadutos, pontes, rodovias, etc) que é paralisada ao início de uma nova gestão, cujo as…
Muitas pessoas acham que não! No entanto, há um impedimento de doação de sangue pelo período de um ano, a contar da aplicação da tatuagem. Considerando a informação necessária, apresentamos…
Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei n°197/2017 que adequa provas a pessoas com deficiência visual na realização de concursos públicos no…
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Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece que os hospitais e maternidades do Estado ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e tratamentos de primeiros socorros em caso…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos na Alepa, do qual obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem conta detalhada, na internet, de chamadas telefônicas e serviços…
Você acha que deveriam existir penalidades para quem comete racismo ou homofobia nos estádios? É comum presenciar xingamentos e gritos de torcida com conteúdo ofensivo especialmente a negros e homossexuais.…
O canudo plástico representa 4% do lixo plástico e vem sendo questionado devido aos impactos ambientais causados por sua utilização. Portanto, apresentamos um Projeto de Lei que proíbe a utilização…
Levando em consideração a segurança profissional e familiar, bem como os últimos acontecimentos lamentáveis em nosso Estado e no Brasil, apresentamos este Projeto de Lei, cujo objetivo é a possibilidade…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que visa a instalação de ar-condicionado nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. A medida trará maior qualidade de vida aos usuários, oferecendo conforto aos que…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que objetiva a existência de alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em Instituições públicas de Ensino. A…
#ValeLembrar do Projeto de Lei N° 13/2016 que dispõe sobre a notificação, via correio, da expiração da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores de veículos automotores do Estado do Pará.…
#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentei na Alepa que visa conceder atendimento prioritário para portadores de diabetes em caso de exames em jejum. O que nos levou a apresentar…
No Dia Mundial Da Bicicleta, #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos em 2015, no início de nosso mandato na Alepa, que consiste na implantação de bicicletários em estacionamentos públicos…