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ProjetoDeLei

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Read more about the article Projeto poderá isentar consumidores da taxa de distribuição de energia
Notícias

Projeto poderá isentar consumidores da taxa de distribuição de energia

Projeto do deputado Celso Sabino pode isentar de taxa de transmissão os consumidores que moram próximo de hidrelétrica

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julho 25, 2019
Read more about the article Projeto de lei requer garantia de conclusão de obras e serviços públicos após troca de governo
Notícias

Projeto de lei requer garantia de conclusão de obras e serviços públicos após troca de governo

Uma ocorrência muito comum é presenciar algum tipo de obra pública (em escolas, hospitais, creches, viadutos, pontes, rodovias, etc) que é paralisada ao início de uma nova gestão, cujo as…

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abril 2, 2019
Read more about the article Muitas pessoas acham que não! No entanto, há um impedimento de doação de sangue pelo
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Muitas pessoas acham que não! No entanto, há um impedimento de doação de sangue pelo

Muitas pessoas acham que não! No entanto, há um impedimento de doação de sangue pelo período de um ano, a contar da aplicação da tatuagem. Considerando a informação necessária, apresentamos…

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agosto 10, 2018
Read more about the article Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei

Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei n°197/2017 que adequa provas a pessoas com deficiência visual na realização de concursos públicos no…

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agosto 7, 2018
Read more about the article Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei

Foi uma imensa felicidade presenciar hoje, na Alepa, a aprovação do nosso Projeto de Lei n°197/2017 que adequa provas à pessoas com deficiência visual na realização de concursos públicos no…

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agosto 7, 2018
Read more about the article Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece que os hospitais e maternidades do Estado
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece que os hospitais e maternidades do Estado

Apresentamos o Projeto de Lei que estabelece que os hospitais e maternidades do Estado ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e tratamentos de primeiros socorros em caso…

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julho 18, 2018
Read more about the article #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos na Alepa, do qual obriga as operadoras
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos na Alepa, do qual obriga as operadoras

#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos na Alepa, do qual obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem conta detalhada, na internet, de chamadas telefônicas e serviços…

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julho 12, 2018
Read more about the article Você acha que deveriam existir penalidades para quem comete racismo ou homofobia nos
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Você acha que deveriam existir penalidades para quem comete racismo ou homofobia nos

Você acha que deveriam existir penalidades para quem comete racismo ou homofobia nos estádios? É comum presenciar xingamentos e gritos de torcida com conteúdo ofensivo especialmente a negros e homossexuais.…

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julho 10, 2018
Read more about the article O canudo plástico representa 4% do lixo plástico e vem sendo questionado devido aos
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

O canudo plástico representa 4% do lixo plástico e vem sendo questionado devido aos

O canudo plástico representa 4% do lixo plástico e vem sendo questionado devido aos impactos ambientais causados por sua utilização. Portanto, apresentamos um Projeto de Lei que proíbe a utilização…

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junho 13, 2018
Read more about the article Levando em consideração a segurança profissional e familiar, bem como os últimos
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

Levando em consideração a segurança profissional e familiar, bem como os últimos

Levando em consideração a segurança profissional e familiar, bem como os últimos acontecimentos lamentáveis em nosso Estado e no Brasil, apresentamos este Projeto de Lei, cujo objetivo é a possibilidade…

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junho 8, 2018
Read more about the article #ValeLembrar do Projeto de Lei que visa a instalação de ar-condicionado nos veículos de
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

#ValeLembrar do Projeto de Lei que visa a instalação de ar-condicionado nos veículos de

#ValeLembrar do Projeto de Lei que visa a instalação de ar-condicionado nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. A medida trará maior qualidade de vida aos usuários, oferecendo conforto aos que…

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maio 24, 2018
Read more about the article #ValeLembrar do Projeto de Lei que objetiva a existência de alimentação diferenciada à
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

#ValeLembrar do Projeto de Lei que objetiva a existência de alimentação diferenciada à

#ValeLembrar do Projeto de Lei que objetiva a existência de alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em Instituições públicas de Ensino. A…

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maio 17, 2018
Read more about the article #ValeLembrar do Projeto de Lei N° 13/2016 que dispõe sobre a notificação, via correio,
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

#ValeLembrar do Projeto de Lei N° 13/2016 que dispõe sobre a notificação, via correio,

#ValeLembrar do Projeto de Lei N° 13/2016 que dispõe sobre a notificação, via correio, da expiração da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores de veículos automotores do Estado do Pará.…

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maio 10, 2018
Read more about the article #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentei na Alepa que visa conceder atendimento
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentei na Alepa que visa conceder atendimento

#ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentei na Alepa que visa conceder atendimento prioritário para portadores de diabetes em caso de exames em jejum. O que nos levou a apresentar…

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abril 26, 2018
Read more about the article No Dia Mundial Da Bicicleta, #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos em 2015, no
Celso Sabino de Oliveira / Rede Social

No Dia Mundial Da Bicicleta, #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos em 2015, no

No Dia Mundial Da Bicicleta, #ValeLembrar do Projeto de Lei que apresentamos em 2015, no início de nosso mandato na Alepa, que consiste na implantação de bicicletários em estacionamentos públicos…

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abril 19, 2018
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