O 1% adicional do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do final do ano entra nas contas das prefeituras do Pará na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro. A estimativa é que o repasse extra some mais de R$ 163 milhões aos cofres das cidades paraenses.
Com o mistério do caso dos cachorros encontrados mortos na Universidade Federal do Pará (UFPA), o deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) encaminhou ofício para autoridades investigarem rigorosamente os crimes praticados contra os animais nas últimas semanas, para que os culpados venham a ser punidos com a nova Lei Sansão, do qual ele foi relator do projeto.
auxilio emergencial
Acabamos de aprovar na Câmara o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PL 39/2020), que disponibiliza auxílio financeiro aos Estados e seus Municípios, além de suspender suas dividas com a…
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou o projeto de lei na Câmara dos Deputados para garantir vagas especiais para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes em praças de alimentação, restaurantes e demais estabelecimentos do setor gastronômico.
O deputado federal Celso Sabino (PSDB) apresentou o projeto de lei 5593/2019, que altera a lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para responsabilizar torcidas organizadas por práticas discriminatórias em eventos esportivos, visando a proteção não só de torcedores, mas de atletas e jornalistas também.
o deputado Celso Sabino apresentou emenda ao PPA para garantir recursos à pavimentação da BR-308 que liga Viseu a Bragança, na região nordeste do estado.
Nesta semana, o deputado Celso Sabino garantiu R$15,9 milhões ao estado, por meio de emenda impositiva. Isso significa que é um pagamento obrigatório que será direcionado ao nosso povo. Deste total, R$12,7 milhões são só para a saúde. Os outros R$3,2 milhões são para fortalecer diferentes projetos de apoio aos portadores de necessidades especiais, causa animal, idosos, juventude, cultura e educação.
o deputado federal Celso Sabino apresentou emenda ao PPA para garantir recursos para a pavimentação do trecho da BR-230 (Transamazônica) que liga os municípios de Altamira e Rurópolis, no Pará.
A Câmara dos Deputados começa hoje a votar o PL 3723/2019, de autoria do Governo Federal, que propõe a ampliação do porte de arma para os cidadãos brasileiros. Em nosso Instagram, é possível votar por meio dos stories nas principais propostas do projeto de lei. Basta clicar aqui.
O deputado federal Celso Sabino (PSDB) apresentou nesta semana emenda ao Plano Plurianual (PPA) para a construção da ponte entre as cidades de São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO), servindo também como apoio para a conexão entre Araguaína (TO) e Marabá (PA), desonerando a distribuição de mercadorias na região
Ele garante a livre escolha da oficina em casos de danos em veículos cobertos por seguradora. A medida facilitará a vida de muitos paraenses, evitando estresses desnecessários.
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu uma série de eventos em Belém com o objetivo de alcançar diversos públicos: auditores fiscais, empresários, entidades e população em geral para tratar sobre a reforma tributária e desdobramentos dela no estado e no país.
Mateus Barros e Gabrielly Mizael são os vencedores da nossa 2ª seleção pública para o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados.
Encerra na segunda-feira, dia 7, a seleção dos universitários que estão na dispusta pelas duas vagas do Estágio-Visita da Câmara dos Deputados, ação do Gabinete da Renovação promovida pelo deputado…