Projeto de lei visa punir torcidas organizadas por discriminação

Os casos de preconceito no esporte não param de crescer. A maior parte dos casos ocorre nos estádios de futebol. Em 2018, de acordo com levantamento do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram teve 93 registros de manifestações que envolvem racismo, homofobia, misoginia e xenofobia. No ano anterior, foram 77.

Na última semana, o deputado federal Celso Sabino (PSDB) apresentou o projeto de lei 5593/2019, que altera a lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para responsabilizar torcidas organizadas por práticas discriminatórias em eventos esportivos, visando a proteção não só de torcedores, mas de atletas e jornalistas também.

Segundo Sabino, a medida tem importância significativa e amplia as atribuições dos organizadores das partidas para garantir um ambiente saudável e inclusivo. “Aproveitamos também para determinar que as entidades desportivas organizadoras do campeonato ou da partida, sejam elas confederações, federações, ligas ou clubes, possam ser responsabilizadas pela omissão de não cumprir diligentemente o Estatuto do Torcedor”, afirma o deputado.

A matéria especifica a proibição do uso de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, homofóbico ou xenófobo. Fica vetado também entoar cânticos discriminatórios. De acordo com o projeto apresentado, a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência, entoar cânticos discriminatórios ou invadir áreas restritas será impedida, assim como os associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos.

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