Câmara dos Deputados debateu a Reforma Tributária em Belém

Falar sobre tributos é falar sobre o dia-a-dia do povo brasileiro. É um assunto de suma importância, pois impacta a renda das famílias, a economia local, nacional e internacional, além de ser a principal maneira de arrecadar verbas no Brasil. Por esta razão, a Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu uma série de eventos em Belém com o objetivo de alcançar diversos públicos: auditores fiscais, empresários, entidades e população em geral para tratar sobre a reforma tributária e desdobramentos dela no estado e no país. As conversas ocorreram na Secretaria de Fazenda do Pará, no Hangar, sede da SuperNorte 2019, que os deputados aproveitaram para visitar, e na Associação Comercial do Pará – ACP.

A iniciativa atendeu requerimento do deputado federal Celso Sabino. De acordo com o parlamentar, os eventos ocorreram “para melhor abordagem e participação da sociedade civil para instruir matéria em trâmite, sendo este assunto um dos mais relevantes na atualidade e com seu notório interesse público”.

O texto em análise prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. Para substituí-los, será criado um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Mesa Redonda na Secretaria da Fazenda do Pará
Seminário Regional – Reforma Tributária – Hangar
Seminário Regional – Reforma Tributária – Hangar
Roda de conversa na Associação Comercial do Pará – Reforma Tributária
Roda de conversa na Associação Comercial do Pará – Reforma Tributária

Os eventos contaram com a presença dos deputados Sidney Leite (PSD – AM) e General Peternelli (PSL-SP) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Do parlamento estadual, esteve presente o deputado Fábio Freitas (PRB), Antônio Catete (Sindifisco/PA) e René Sousa Secretário da Fazenda do Pará. Participaram ainda, como palestrantes, George Alex Lima (Sindifisco), e Nelson Machado (Centro de Cidadania Fiscal).