Projeto vai punir com mais rigor pessoas que cometem maus-tratos à animais

Um vídeo com a agressão de uma cadela esta semana, em Belém, causou a indignação da população, após a divulgação das imagens nas redes sociais. 

O acusado, Alan Lopes, após se apresentar aos policiais, disse que perdeu o controle e espancou o animal pois o mesmo tentou avançar em seu filho. A cadela, após o espancamento, caiu desacordada e agora está sob os cuidados de veterinários. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o animal ficou com fraturas nas costelas e teve um dos olhos vazado.

Alan Lopes vai responder processo criminal por maus tratos a animal previsto na Lei de Crimes Ambientais e foi multado pelo IBAMA em R$ 3 mil.

Recentemente, no Rio de Janeiro, mãe e filha foram agredidas em um bar na Barra da Tijuca, quando tentaram defender um cachorro que era torturado pelo dono. Este teria dito na ocasião: “o cachorro é meu e faço com ele o que eu quiser”. A filha chegou a desmaiar de tanto apanhar, ao tentar defender a mãe. Os agressores fugiram do local após a confusão. 

Para o deputado Celso Sabino, o projeto de lei 1095/19, em tramitação na Câmara federal, que trata da punição de agressores a animais, possibilitaria que a penalidade de Alan Lopes fosse mais dura. “A punição para esses casos é branda, somente uma detenção. Hoje trabalhamos na Câmara para aprovar o quanto antes o projeto de lei 1095/19, do qual sou relator, para transformar de detenção para reclusão a pena de um crime de maus-tratos à animais, fazendo com que endureça a punição daqueles que cometem esses crimes”, explicou o parlamentar.

Celso Sabino declara ainda que uma frente parlamentar está atenta à causa animal. “Temos em Brasília a Frente que abraça os diversos projetos de lei que tratam da causa animal. Essa frente é mais um passo para que nossa Nação reconheça a proteção e defesa dos animais como um dos princípios fundamentais, assim como outras nações já reconhecem”, reforçou.

Projeto de Lei – O projeto citado por Celso Sabino, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelecendo a pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O projeto está na Comissão Especial de Maus-Tratos de Animais.

Foto:Claudio Pinheiro -O Liberal