Alepa discute PEC para defesa dos animais no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) discute nesta segunda-feira (22) a implementação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a defesa e animais. A proposta é do deputado estadual Celso Sabino (PSDB).

A sessão busca ainda tratar da ausência de qualquer disposição constitucional voltada especificamente para a proteção e defesa dos animais, tanto os silvestres e exóticos quanto os domésticos.

“Se aprovada, vamos ter um marco para o início de normas no estado para a proteção de animais. Queremos que esse seja um objetivo fundamental do estado do Pará, para poder criar novas leis, assim como políticas públicas”, disse o deputado.

Na última quarta-feira (17), o deputado apresentou em plenário o Projeto de Lei que propõe a instituição do Código de Defesa dos Animais que trata de outras providências e normas em defesa dos animais

Texto: Editor Alepa

Assessoria: ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO